O juiz da Vara Plantão Civil e Criminal da Comarca de Biguaçu, Yannick Caubet, concedeu liminar, nesta segunda-feira à noite,…
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Do TJSC – Uma audiência com sotaque diferente chamou a atenção nesta semana na comarca de Ponte Serrada (467 km…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar recurso ao prefeito licenciado de Governador Celso…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou acordo de cooperação com o Observatório Social do Brasil (OSB) visando apoiar…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (22) por negar o bloqueio de R$ R$…
Do MPF – O juiz federal Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira atendeu pedido do procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC),…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou, nesta terça-feira (22), os embargos declaratórios apresentados pela defesa do ex-senador…
Do MPSC – O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à 10ª Promotoria de…
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual n.…
O ex-ministro Antonio Palocci, que está preso em Curitiba no âmbito da operação Lava Jato, negocia um segundo acordo de…
O Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, nesta terça-feira (15), Júlio César de Jesus Dias…
Do MPF – O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) apresentou à Justiça Federal denúncia criminal contra o presidente…