O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença do juiz José Clésio Machado, da 1ª Vara Cível da Comarca…
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O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (10) abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu na tarde desta terça-feira (10) negar um habeas…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou hoje (10), por 14 votos a 6, o relatório do senador Ricardo Ferraço…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 2ª Vara Cível da…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para suspender a inscrição do Estado de Santa…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, julgou procedente o recurso do Departamento…
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (5) a 3ª fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de combater uma…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da da 3ª Vara Cível da Comarca…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (27), a ação cível ajuizada em outubro de 1991 pelo Estado de…