O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou hoje (25) um habeas corpus protocolado por um advogado…
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Do MPSC – A oferta de vagas para matrícula a partir do ano letivo de 2019 em todas as unidades…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumiu hoje (23) o comando da Corte interinamente. Até o…
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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na quarta-feira (11). pedido da filha de Raul…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados…
Da Assessoria O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltou a registrar no último trimestre julgamentos em número superior…
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de…