O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem flagrado com 17 mil comprimidos de ecstasy,…
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Do MPSC – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública ambiental contra um organizador…
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje três mandados de prisão temporária contra suspeitos de lavagem…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa…
Do MPSC – O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), juntamente com a Subprocuradoria-Geral de Justiça…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou a condenação aplicada a dois réus responsabilizados…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville que condenou a Editora…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que indeferiu…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta sexta-feira (27) que o Ministério Público Federal (MPF) vai pedir o ressarcimento…
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um caminhoneiro ao pagamento de…
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 50, no Supremo Tribunal…
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás solicitou ao Facebook explicações sobre a decisão de remover 196 páginas e 87…