O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 1ª Vara Civil da Comarca de São José que…
Browsing: Universo Jurídico
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu parcialmente recurso de uma construtora…
A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em…
Três cadelas ganharam sobrevida graças a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que determinou a suspensão de…
O Tribunal do Júri realizado no fórum da Comarca de Bom Retiro (120 km de Florianópolis – na região serrana)…
O advogado Joacir Montagna, de 54 anos, foi assassinado na manhã desta segunda-feira (13), dentro do próprio escritório, no centro de…
O governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (MDB), ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de…
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir hoje (8) se será incluído o aumento de seus próprios salários…
Do MPF – A Justiça Federal condenou Percy Hauschild e Ingke Hauschild à desfazerem e retirarem edificações construídas e equipamentos…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação a 20 anos de reclusão, em…