O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ampliará o sistema eproc, que promete dar mais agilidade à tramitação de…
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou que a empresa BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes,…
G1 – As audiências de custódia passam a ser aplicadas em todas as regiões do estado nesta segunda-feira (15). A medida, que…
Márcio Falcão/Jota – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes, nesta quarta-feira (19), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5424 e…
G1 – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou até esta sexta-feira (14) pela rejeição de um…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por um ano, a partir de 9 de setembro, a força-tarefa Lava Jato…
A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou, por 3 votos a 2,…
Jean Lucas dos Santos foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, a 34 anos, três…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que acolheu impugnação do Estado contra…
Agentes da Polícia Federal prenderam hoje (16) o banqueiro Edson Menezes. Ele é ex-superintendente do Banco Prosper e ex-presidente da…
O ex-governador de São Paulo e candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, prestou depoimento hoje (15) à tarde ao Ministério Público…