O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa por prática de…
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as diligências realizadas hoje (11) pela Polícia Federal na…
Do MPF – Uma medida liminar, obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito…
Do MPSC – No ano de 2011 o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Condutas…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas corpus (pedido…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
O advogado Carlos Eduardo Marinho, de 36 anos, foi eleito presidente da Subseção de Biguaçu da Ordem dos Advogados do…
O advogado Rafael de Assis Horn, de 43 anos, foi eleito presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Também foi alvo…
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT- SC) ajuizou, na segunda-feira (19), Ação Civil Pública com pedido de…