O Estado de Santa Catarina disponibilizou R$ 250 milhões para que titulares de precatórios – dívidas reconhecidas em decisões judiciais…
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O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Alexandre d’Ivanenko, em decisão monocrática na última quinta-feira (11), não…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um casal na esfera criminal por desviar mais de R$ 3,6…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou ao Judiciário ação civil pública de ressarcimento de dano ao erário estadual…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou, há pouco, pedido para soltar o ex-ministro e ex-governador do Rio…
O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira, titular da Vara Única da comarca de Bom Retiro, deferiu pedido de liminar…
Migalhas – Na última terça-feira, 19, um motoboy de 35 anos e um cozinheiro ficaram feridos ao serem atropelados pelo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (21), declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (21),…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o bloqueio de bens do prefeito de Bom…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte os recursos especiais de cinco locatárias e da…