O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, após a Emenda Constitucional (EC) 66/2010, a separação judicial é requisito para…
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Por Gabriel Sabóia e Igor Mello/UOL – Um dos autores da série de reportagens iniciada ontem pelo site The Intercept…
Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo – Os conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Gustavo do…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, na tarde desta sexta-feira (7/8) denuncia contra Tânia Zappelline Ribeiro pelo homicídio…
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em recurso apresentado pela JBS Aves LTDA, que questionava…
O juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, condenou a Forjas Taurus…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que homofobia é crime, equiparando ofensas a homossexuais e…
Uma mulher por nome de Jaciva Passos Rafael Lima foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais ao prefeito de…
A suspensão imediata e integral do Decreto 9785/2019, que regulamentou o porte de armas no Brasil. É o que quer…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de…
Terra – Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (14), conceder liberdade ao…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus impetrado em favor de um…