A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou um caso de ofensas num…
Browsing: Universo Jurídico
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (6) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende…
NSC – A mãe e o padrasto da pequena Isabelly de Freitas foram condenados por bater na menina de apenas…
O vice-presidente da Ordem dos Advogados (OAB) de Santa Catarina, Eduardo de Mello e Souza, acompanhado pelo presidente da OAB…
Em certas circunstâncias, o empregador pode ser responsabilizado por danos materiais sofridos por um funcionário fora das dependências da empresa.…
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na quinta-feira, 28 de novembro,…
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Brusque determinou que o Facebook adote medidas imediatas para impedir que…
A desativação injustificada de um perfil em rede social configura falha na prestação do serviço, especialmente quando a conta é…
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, instalou, nesta terça-feira, dia 26 de…
A discriminação racial pode existir mesmo quando o agressor age em tom aparentemente “amigável” e não percebe que a sua…
Os advogados da Comarca de Biguaçu confirmaram, nesta sexta-feira (22), a eleição de Karoliny da Luz Sagas, de 33 anos,…