Será realizada no próximo dia 7 de maio, às 9 horas, a sessão de julgamento do processo de impeachment movido…
Browsing: Universo Jurídico
Um homem que perseguiu e assediou uma estudante de 16 anos no transporte coletivo de Florianópolis foi condenado a pena…
Um município da Serra Catarinense foi condenado a pagar R$ 90 mil de indenização por danos morais a três famílias…
Um morador do Litoral Norte foi condenado ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais após dolosamente danificar o…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan…
A juíza Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, com base nos fundamentos dos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) que um condomínio em Porto Alegre pode proibir a proprietária de…
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou na última sexta-feira (16) 38 pessoas (entre apenados, suas…
O juiz da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu, Cesar Augusto Vivan, publicou decisão na tarde desta terça-feira (8) informando…
A juíza substituta da vara Criminal da Comarca de Biguaçu, Luciana Santos da Silva, manteve, em decisão publicada na tarde…
Um motorista que atropelou um mototaxista de 59 anos de idade, na contramão, em município do litoral catarinense, e provocou…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um trio criminoso que…