A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão sob a presidência e…
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade que combatia o artigo 29 da Lei…
TJSC O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza, nesta quarta-feira (17), com início às 9 horas,…
O empregado que adere a um Programa de Demissão Incentivada (PDI) ou Voluntária (PDV) está impedido de reclamar, posteriormente na…
O juiz Hélio David Figueira dos Santos, titular do Juizado Especial Cível do Foro Distrital do Continente, tomou posse no…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, decidiu, através de liminar, que as famílias não-indígenas que…
O programa Justiça Presente (JP) – iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em parceria com outras instituições,…
O Governo Federal, através do Ministério da Justiça, e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança…
Estadão Conteúdo, de Roma. A extradição de Henrique Pizzolato ao Brasil já tem data marcada. O ex-diretor de marketing do…