O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira à tarde, seguimento a mandado de segurança…
Browsing: Universo Jurídico
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de comarca do Sul do Estado…
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TEC/SC) iniciou o julgamento de auditoria sobre contratos de restauração e supervisão das…
Durante a sessão plenária de outubro, realizada nesta segunda-feira (19), o Plenário do Conselheiro Federal da OAB reiterou, por decisão…
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que uma empresa varejista do…
O Santander foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)a indenizar, por danos morais, em R$ 70 mil, um cliente que…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu o direito de um morador…
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que obriga um restaurante…
A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí, concedeu antecipação de tutela para suspender…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou município do…
Uma garçonete que trabalhou por um ano no bar Confraria das Artes, uma das casas noturnas mais famosas de Florianópolis,…
Terminou sem acordo a audiência preliminar realizada na última sexta-feira (9), na 1ª Vara do Trabalho de Chapecó, entre representantes…