G1-SC – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 14 empresários e agentes públicos suspeitos de envolvimento na compra por parte…
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Já está em vigor o novo valor mínimo para ajuizamento de ação de cobrança da dívida ativa na Justiça pelo…
A 6ª Vara Cível da comarca de Florianópolis, em sentença do juiz Yannick Caubet, declarou rescindido o contrato celebrado para…
O juízo da 3ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou uma mulher, ex-servidora do Poder Judiciário lotada na comarca local,…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Antônio Zoldan da…
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Decisão judicial da comarca de Brusque condenou um motorista e a seguradora a cobrir os danos causados a uma pedestre…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença de primeiro grau, proferida pelo juiz…
A locatária de um imóvel que proíbe animais de estimação, em cidade do Vale do Itajaí, ganhou o direito de…
Uma moradora de Balneário Camboriú teve negado agravo de instrumento interposto ao Tribunal de Justiça, em que tentava reverter decisão…
O locatário de um imóvel que, com um pedaço de madeira com prego na ponta, agrediu o proprietário da casa…