A Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e a Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas (ACAT)…
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O juiz Nelson Maia Peixoto, titular do Juizado Especial Criminal da comarca da Capital, julgou procedente denúncia contra um homem…
O advogado e professor universitário João Leonel Machado Pereira morreu, na noite desta segunda-feira (2), no Hospital de Caridade, em Florianópolis.…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu adequações em sentença que condenou…
O empresário Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura foi solto na manhã de hoje (2), em Curitiba, informou a Polícia…
O Poder Judiciário de Santa Catarina registra uma economia de R$ 1 milhão por ano em seus gastos com telefonia.…
Os terrenos de marinha de Joinville (SC), que teriam feito parte do dote da princesa Dona Francisca Carolina de Bragança…
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) negou recurso e considerou legal a exclusão do programa Ciências sem Fronteiras…
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização aos pais de um…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Justiça Federal do Rio de Janeiro uma…
O juiz da Sexta Vara Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, determinou, por meio de decisão liminar (provisória), a imediata paralisação…