O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a compensação, de ofício, de créditos de contribuintes…
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Assessoria TJSC O Comitê de Gestão da Execução Contratual do Projeto de Implantação do Processo Eletrônico de Segundo Grau confirmou…
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O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), teria recebido R$ 5 milhões do dono da OAS, José Adelmário Pinheiro, o…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (18) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Vander…
Do STFEm entrevista a jornalistas após o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, sobre o processo…
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Agência Brasil O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, hoje (17), revogar a prisão do ex-controlador do…