A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de comarca do sul do Estado…
Browsing: Universo Jurídico
O presidente da Associação dos Amigos e Pacientes de Câncer em Santa Catarina (Aspac), João Vianei, lamentou a decisão do presidente…
O desembargador José Antônio Torres Marques, que nesta sexta-feira à tarde assumiu a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, esta semana, anular as licenças ambientais expedidas pela Fundação…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a responsabilização de um ex-agente prisional…
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer dar imunidade aos crimes de injúria e difamação para as opiniões…
TJSC O desembargador José Antônio Torres Marques toma posse na presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de…
O Ministério Público Federal (MPF) suspeita que proprietários de apartamentos do residencial Solaris, no Guarujá (SP), empreendimento investigado na 22ª…
A Secretaria de Saúde de Florianópolis encaminhará notificação ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a falta de 12 medicamentos de…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão da Comarca de Caçador (385 km…
O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e ex-chefe de gabinete do ex-presidente Lula, Gilberto Carvalho, disse ontem (25), que…