A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Blumenau que concedeu indenização…
Browsing: Universo Jurídico
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o proprietário de um parque aquático…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de comarca do interior do Estado, com ordem para que…
As empresas aéreas Continental Airlines e TAM Linhas Aéreas foram condenadas, pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
A concessão de status de refugiado a estrangeiro não gera o direito de familiares entrarem no Brasil sem visto. Sob…
O ex-presidente Luiz Inácio da Lula depôs hoje (4) por cerca de três horas no escritório da Polícia Federal no…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC), Paulo Marcondes Brincas, diplomou, nesta quinta-feira à noite,…
O juiz federal Sérgio Moro decretou nesta quinta-feira a prisão preventiva do publicitário João Santana e da mulher dele, Mônica Santana.…
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) foi levado de seu apartamento, em São Bernardo do Campo (SP), pela…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou decisão de comarca na Grande Florianópolis e…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão liminar de comarca do Vale do…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta…