A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação imposta pela Comarca de Brusque ao…
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Folha A oposição decidiu não referendar de pronto o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, acatou, parcialmente, pedido dos advogados…
TRF4 – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do ex-presidente…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que a Caixa Seguradora honre duas apólices…
Os advogados de parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreram à Justiça contra as buscas e apreensões feitas…
O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nesta quarta-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por…
Migalhas O STF decidiu nesta quarta-feira (9), que membro do Ministério Público não pode ocupar cargo público fora da instituição,…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença de comarca do litoral norte do Estado, que…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de São José, que…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou à Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense…
O juiz Sérgio Moro condenou, nesta terça-feira (8), o empresário Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão por…