Um imigrante marroquino que teria que deixar o Brasil para conseguir visto de permanência em um consulado brasileiro no exterior…
Browsing: Universo Jurídico
Um vereador que teve sua imagem veiculada em propaganda política de adversários, em município do Alto Vale do Itajaí, será…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação da Comarca de São…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um recurso na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (25), para anular a sessão do…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob relatoria do desembargador substituto Gerson…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou duas penas restritivas de direitos para um…
A tese de Santa Catarina relacionada à revisão da dívida pública dos estados com a União já tem a adesão…
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou duas penas de restrição de…
Ânderson Silva / Diário Catarinense Com ênfase na atual situação política do Brasil, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa palestrou…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca da Capital que condenou…
A Justiça condenou a prefeita de Peruíbe, no litoral de São Paulo, Ana Preto (PTB), por improbidade administrativa. De acordo…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do ex-prefeito de São Carlos Élio Pedro Hoss Godoy por…