Da Assessoria O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra nove pessoas pela morte do advogado Roberto Luís…
Browsing: Universo Jurídico
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente recurso e absolveu o deputado federal Marco Antônio Tebaldi (PSDB-SC)…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, nesta terça-feira (21), a demolição dos cinco beach…
O proprietário de um casa no Morro Santa Marta, em Laguna (SC), que ampliou o imóvel sem licença ambiental, terá…
Do TJSC A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que suspendeu…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou ontem (13) o arquivamento de pedido feito pela presidenta…
O empresário Leandro Adegas, sócio do restaurante La Serena, em Jurerê Internacional, veio a público se manifestar, neste domingo (12), pelo…
A partir de segunda-feira (13) a Justiça do Trabalho estará mobilizada para a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, iniciativa…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus de agente penitenciário condenado por permitir…
Os proprietários dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, terão 30 dias para demolir, remover os entulhos e desocupar…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de concessionária de águas…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou decisão de primeira instância e condenou, solidariamente,…