O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu inquérito para investigar o desaparecimento de documentos referentes à licença prévia para…
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de um jovem por gravar imagens…
O juiz federal Sérgio Moro decidiu ontem (22) que vai continuar na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio…
O publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, confirmaram hoje (21), em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reafirmou a tese jurídica de que o Poder Judiciário não pode determinar…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (20) recurso impetrado pela defesa do ex-gerente da…
O juiz federal Sergio Moro homologou ontem (19) pedido da defesa do empresário Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato, para…
Uma professora que deixou o emprego para concorrer a uma bolsa de doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)…
A Construtora Nunes, de Criciúma (SC), terá que apresentar um plano de recuperação para uma área localizada no município de…
Estão disponíveis na página eletrônica da Academia Judicial (Legislação/Editais) os editais da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), referentes a…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que negou indenização securitária a um…