A Justiça acatou pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e bloqueou bens de 15 pessoas envolvidas em um esquema…
Browsing: Universo Jurídico
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse hoje (16), em entrevista coletiva na capital…
Considerando risco de fuga, o Ministério Público Federal (MPF) defende que a Justiça não devolva o passaporte à jornalista Cláudia…
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou o prosseguimento de ação de…
Poucas horas antes do Senado aprovar, por 59 votos a 21, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) contra a…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (10) 11 pessoas à 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro por…
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou operadora de telefonia Oi Móvel…
Um morador de Florianópolis vai ter que pagar multa no valor de R$ 1 mil por criar em casa seis…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso e manteve decisão da 6ª Vara Federal de Florianópolis, que condenou…
A Justiça marcou para 20 de setembro o júri popular de Leonardo dos Passos Pereira, de 22 anos, acusado de matar o…
O Beiramar Shopping começa a pagar, na próxima segunda-feira (8), indenizações a 255 auxiliares de limpeza que atuam ou já…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em R$ 3 mil o valor de…