A juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, titular da 1ª Vara Cível da comarca de São José, condenou servidor público…
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Um motociclista que colidiu contra uma vaca em rodovia federal de Santa Catarina vai receber indenização de R$ 20 mil,…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em R$ 4 mil o valor da…
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A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou reintegração de posse em favor…
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados querem que…
O Estado tem o dever de custódia e preservação da integridade física de todos aqueles que estão sob sua guarda.…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (16), a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),…