O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 136614, impetrado em favor de…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu hoje (23) fatiar a delação premiada do ex-presidente da Transpetro,…
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão em todo o país dos processos…
Um médico previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que devolver, aos cofres públicos, R$ 38,5 mil referentes…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca de Brusque, que condenou…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pelo senador Magno Malta (PR-ES) no…
A Polícia Federal (PF), com o apoio da Receita Federal, deflagrou, na manhã de hoje (22), a 34ª fase da…
Um homem foi condenado a cinco anos e 10 meses de reclusão, mais um ano de detenção, ambas as penas…
Do UOL, em Brasília O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público…
O juiz da 74ª Zona Eleitoral (Rio Negrinho), Rubens Ribeiro da Silva Neto, majorou a pena de multa diária pelo…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Garuva,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso do Instituto Sea Shepherd Brasil que pedia a suspensão…