A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí,…
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em 10 anos e seis meses de…
O presidente da Liga de Futebol da Comarca de Biguaçu (Licob), Juliano Adriano de Barros, apresentou ao juiz da 2ª Vara…
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou a quebra do sigilo bancário de três gráficas que prestaram serviços…
O juiz da 2ª Vara Cívil de Biguaçu, Welton Rübenich, concedeu liminar a pedido do Ministério Público de Santa Catarina…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Carlos…
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, decidiu, nesta quinta-feira (13), dar prosseguimento à…
Em depoimento na ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, reeleita em 2014, o ex-presidente da…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSC) condenou o município de Florianópolis ao…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em R$ 90 mil a…