Um homem preso preventivamente sob a acusação de estelionato teve habeas corpus não conhecido pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal…
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France Presse – Seis jornalistas, fotógrafos e donos de meios de comunicação serão julgados na França, acusados de violarem a intimidade,…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que leva detenta do Presídio Feminino…
O advogado Anderson Nazário, que está defendendo o vereador Manoel Airton Pereira, o “Bilico” (PP), disse em entrevistas à imprensa da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, na tarde desta segunda-feira (24), que o ministro Luiz Fux negou Habeas Corpus solicitado pela defesa…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou uma agricultora às penas…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação imposta ao Banco do Brasil que, ao…
Um casal residente em condomínio instalado em área de preservação permanente, na região de Bom Retiro (141 km de Florianópolis…
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou a constituição de força tarefa de natureza temporária para colaborar na avaliação…
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (21), quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar…
O Ministério Público Federal (MPF) informou que os agentes da Polícia Legislativa presos hoje (21) pela Polícia Federal, no âmbito…
A Polícia Federal cumpre, na manhã de hoje (21), mandados judiciais no Senado Federal ligados a uma nova operação, denominada…