A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, ontem (28), que entrou com uma ação de reparação por danos…
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A Justiça Federal no Distrito Federal negou, nesta sexta-feira (28), pedido da jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado federal Eduardo…
O Estado de Santa Catarina, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), aderiu a uma ação no Supremo Tribunal…
A Justiça de Santa Catarina prorrogou, nesta sexta-feira (28), por mais cinco dias, a prisão temporária do vereador Manoel Airton Pereira,…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de 1º grau que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou ontem (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial para sequestrar o valor inicial de R$ 3 milhões das…
O juiz da 2ª Vara Cívil, Welton Rübenich, liberou os estádios do Fundos e do Biguá para as disputas das fases…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (27), por meio de liminar, a suspensão da Operação…
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5613) com pedido para que o Supremo Tribunal Federal…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou as denúncias formuladas pelo Ministério Público contra o deputado federal João…
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) decidiram, por maioria, afastar a multa aplicada ao prefeito eleito…