Dez novos procuradores do Estado se juntarão ao corpo funcional da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) nesta segunda-feira, 20. Eles tomarão…
Browsing: Universo Jurídico
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou o pagamento de R$ 1,27 bilhão em precatórios durante o ano…
O Projeto de Lei 2110/24 permite a prisão imediata de pessoa com condenação criminal confirmada ou imposta por tribunal (segunda…
Um dia após o magnata Mark Zuckerberg – dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o…
A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta – companhia…
Eleito no fim de novembro para mandato no triênio 2025/2027, o advogado Juliano Mandelli assumiu o cargo de presidente da…
A solenidade de transmissão da presidência da OAB/SC para o advogado Juliano Mandelli será no dia 1° de janeiro, às…
A Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais da comarca da Capital homologou na tarde desta quarta-feira, 18 de dezembro,…
Um acordo no valor de R$ 37 milhões colocou fim a uma ação coletiva que tramitava há 15 anos na…
A 3ª Vara Cível da comarca da Capital condenou uma clínica médica por erro em exame de ultrassonografia, que diagnosticou…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu o recurso de apelação de um comerciante…
Um homem foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri a 16 anos, dois meses e 14 dias de reclusão,…