A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4906/16 que obriga shoppings e hipermercados a disponibilizar, sem cobrança de…
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como idosa a…
As ligações feitas de telefone fixo para celulares vão ficar mais caras a partir de próxima semana. A agência Nacional…
Levantamento divulgado hoje (25) pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional aponta que o Brasil fechou 2016 ocupando o 79º…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao presidente Michel Temer ofício em que pede a correção integral da…
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que exclui da base de cálculo das contas de energia elétrica a cobrança pela…
Atendendo à sugestão e ao pedido de alguns governadores, o Ministério da Justiça e Cidadania criou a Força-Tarefa de Intervenção…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura aos índios o direito de…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4358/16, do deputado licenciado Átila Nunes, que cria pena administrativa para…
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou hoje (24) que conseguiu recuperar os dados captados pelo…
A mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dona Marisa Letícia Lula da Silva, está sendo transferida para o…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 220/16, da Comissão de Defesa do Consumidor, que protege os…