Uma menina de 11 anos deu à luz a uma recém-nascida em um banheiro em Curitibanos, na Serra catarinense, e a bebê ficará com a família enquanto a Polícia Civil apura o caso como estupro de vulnerável. A informação foi confirmada pelo delegado Fabiano Rizzatti, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI).
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O parto ocorreu por volta da 1h da manhã desta quinta-feira (10). A menina, que estava com 11 anos e 11 meses, deu à luz sozinha e a recém-nascida nasceu viva, ainda conectada ao cordão umbilical. Ambas foram levadas ao Hospital Hélio Anjos Ortiz (HHAO), referência na região.
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Até o momento, a Polícia Civil informou que a recém-nascida está bem e permanece internada. A mãe também está sob cuidados médicos, mas a atualização sobre sua condição de saúde ainda não foi recebida pela delegacia. O caso foi enquadrado como estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal, que considera crime qualquer relação sexual com menores de 14 anos, independentemente de consentimento, com penas que variam de 8 a 15 anos de prisão.
Detalhe específico
Um inquérito foi instaurado pela Polícia Civil, mas até agora não há suspeitos identificados. A equipe da DPCAMI esteve no hospital no dia do parto para coletar as primeiras informações, e alguns familiares já prestaram depoimento formal. Os demais familiares serão ouvidos ao longo da investigação. A menina será ouvida somente após receber alta médica, em um depoimento especial, que é um procedimento legal para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência.
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O exame de DNA não será realizado automaticamente. O delegado Rizzatti explicou que o teste será feito apenas se a menina não indicar quem seria o pai ou se a pessoa negasse a paternidade. Caso haja admissão, o exame pode ser dispensado. A família da menina alegou não ter conhecimento da gravidez, afirmando que não notaram nenhuma alteração visível.
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O Conselho Tutelar foi acionado desde o primeiro atendimento e acompanha a situação tanto da menina quanto da recém-nascida. O órgão pode reavaliar a permanência da bebê com a família conforme a investigação avança. Não há um prazo definido para a conclusão do inquérito, e os próximos passos incluem a alta da menina e o depoimento especial. Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100, pelo Conselho Tutelar, pela Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina ou pelo 190 em situações de emergência.
