A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar o julgamento acerca da suspensão do contrato de concessão com a Enel SP, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo.
Discussão sobre o contrato
A pauta foi abordada em reunião pública na terça-feira (6) e será retomada em 60 dias, após um diretor solicitar vista do processo. A diretora Agnes da Costa, relatora do caso, manifestou-se a favor da caducidade do contrato, apontando que persistem falhas na prevenção e resolução de problemas relacionados à distribuição de energia.
A diretora sustentou seu voto com base em uma análise detalhada das provas coletadas, do direito de defesa da concessionária e dos procedimentos realizados durante o processo. Ela também mencionou que a Enel tem tentado dificultar o andamento do processo com medidas jurídicas e questões técnicas que não foram consideradas relevantes durante a fiscalização.
Novo prazo para decisão
O debate sobre a suspensão do contrato se encontra suspenso em razão do pedido de vista feito pelo diretor Gentil Nogueira. A questão deverá retornar à pauta da Aneel em um prazo de 60 dias.
Posição da Enel
Na mesma sessão, Tiago de Barros Correia, representante da Enel SP, defendeu que a empresa cumpriu os índices de atendimento exigidos e lidou de forma adequada com as emergências do último ano. Ele apresentou manifestações de prefeitos de cidades onde a Enel atua e também de organizações da sociedade civil, embora esses argumentos não tenham convencido a diretora Agnes.
Contexto do processo
O processo de caducidade foi desencadeado após uma série de multas e ações de fiscalização que se mostraram pouco eficazes, além de reclamações frequentes do prefeito de São Paulo e do governador do estado. Ambos chegaram a sugerir a transferência da responsabilidade regulatória para o governo estadual.
