A partir de agora, agricultores e pescadores têm a oportunidade de submeter suas propostas para receber apoio do programa SC Rural 2. A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape) anunciou a publicação do Edital de Chamada Pública nº 01/2026, que define as diretrizes para a primeira fase de seleção das Manifestações de Interesse (MIs). O prazo para envio das propostas se estende até 24 de outubro de 2026.
Apoio financeiro disponível
Na fase inicial, um total de R$ 21,9 milhões será disponibilizado para apoio direto em todo o estado, sendo necessário que os beneficiários apresentem contrapartidas. Ao longo da execução do SC Rural 2, a previsão é que sejam destinados cerca de R$ 420 milhões para esse tipo de apoio, com novos editais a serem lançados futuramente.
Os recursos serão direcionados a projetos que visem a melhoria das atividades produtivas e das condições de vida das famílias que atuam na agricultura e pesca. As iniciativas podem incluir melhorias na produção, práticas sustentáveis, inovação, conectividade, tecnologias da informação e adequações no fornecimento de energia elétrica, conforme as condições estabelecidas no edital.
Perspectivas do programa
De acordo com o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Admir Dalla Cort, o SC Rural 2 potencializa os investimentos para os produtores através de projetos que receberão recursos não reembolsáveis, com contrapartida das famílias beneficiadas. Ele ressalta que isso permite que os produtores façam investimentos alinhados às necessidades específicas de suas atividades, promovendo melhorias na produção, incorporação de tecnologias e fortalecimento da sustentabilidade das propriedades e comunidades.
O SC Rural 2 dá continuidade a uma série de políticas públicas que começaram com os programas Microbacias 1 e 2, seguidos pelo SC Rural 1. Essa nova fase mantém o foco no desenvolvimento das comunidades rurais e amplia o escopo para questões como geração de renda, modernização das atividades, sustentabilidade e inovação.
Participantes elegíveis
A chamada é voltada para agricultores familiares, pescadores artesanais e integrantes de povos e comunidades tradicionais que residem em Santa Catarina e se enquadram nas diretrizes do CAF e Pronaf do estado, entre outros públicos definidos no edital.
Cada candidato deve identificar a modalidade de apoio que se aplica à sua atividade, os investimentos que podem ser propostos e a documentação necessária. As propostas selecionadas poderão contar com apoio financeiro direto, conforme as diretrizes e contrapartidas estabelecidas.
Como participar
Para participar, a Manifestação de Interesse é o primeiro passo. É importante destacar que a apresentação da manifestação não garante a aprovação automática da proposta. As MIs passarão por etapas de análise, seleção e validação, incluindo a participação da comunidade local, de acordo com os critérios do edital.
Os interessados devem procurar o escritório da Epagri em seu município para receber orientações sobre as condições de participação e os procedimentos para a apresentação das propostas. O edital completo e anexos, que incluem regras, critérios e formulários, foram publicados no Diário Oficial de 11 de setembro de 2026 e estão disponíveis na Biblioteca de Documentos da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária.
Visão geral do SC Rural 2
O programa SC Rural 2, que está em execução há seis anos, tem um investimento total previsto de US$ 150 milhões, com US$ 120 milhões financiados pelo Banco Mundial e US$ 30 milhões de contrapartida do Estado. A meta é beneficiar cerca de 48 mil famílias e 145 mil pessoas que vivem no meio rural em Santa Catarina, com apoio financeiro não reembolsável para mais de 20 mil projetos até 2031.
O foco do SC Rural 2 é promover o desenvolvimento sustentável nas áreas rurais e pesqueiras, integrando geração de renda, inovação, inclusão socioeconômica e enfrentamento às mudanças climáticas. O programa abrange quatro eixos principais: ações ambientais, fortalecimento econômico, investimentos em infraestrutura e aprimoramento dos serviços públicos relacionados à pesquisa e assistência técnica.
O SC Rural 2 opera em um modelo de parceria institucional, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, com a Diretoria Executiva do SC Rural atuando como Unidade de Gestão do Programa. As instituições coexecutoras incluem a Epagri, Cidasc, IMA e a Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca.
Resultados do SC Rural 1
O SC Rural 1 teve sucesso em aumentar a competitividade das organizações de agricultores familiares e unidades individuais. Estudos indicaram um aumento de 34% na renda líquida dos empreendimentos que implementaram melhorias nos planos de negócio com o apoio do programa.
Durante a execução do SC Rural 1, foram criadas 90 redes de cooperação, 260 projetos de adequação e formalização de empreendimentos da agricultura familiar e 75 novos empreendimentos foram estabelecidos. O programa também facilitou a legalização de 200 agroindústrias, resultando em melhorias significativas na capacidade produtiva e na produção leiteira das propriedades beneficiadas.
Além dos avanços econômicos, o SC Rural 1 também obteve resultados positivos em áreas ambientais, sanitárias e de infraestrutura. Foram recuperados 1.200 hectares de mata ciliar e mais de 50 mil usuários de água foram mobilizados para cadastro em bacias hidrográficas.
