O ex-secretário da Casa Civil Douglas Borba foi preso na manhã deste sábado (6), na segunda fase da Operação Oxigênio – que investiga fraude na compra de 200 respiradores pelo Governo do Estado, com pagamento adiantado de R$ 33 milhões à empresa Veigamed. Além dele, o advogado Leandro Adriano de Barros também teve a prisão preventiva cumprida. Conforme o MPSC, ‘Douglas Borba é figura fundamental no grupo criminoso’.
De acordo com a assessoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aproximadamente 50 policiais estão cumprindo 14 mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva em Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo.
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MPSC afirma que ‘Douglas Borba é figura fundamental no grupo criminoso’
Uma força-tarefa do MPSC, Tribunal de Contas e Polícia Civil investiga crimes contra administração pública no processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial dos 200 ventiladores pulmonares. O pagamento foi feito sem a exigência de qualquer garantia e sem as mínimas cautelas quanto a verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora – o que resultou no descumprimento da entrega dos referidos equipamentos.
Conforme a ex-superintendente de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde Márcia Regina Pauli, fora Douglas Borba quem apresentara o empresário Fábio Guasti como representante da Veigamed. Ela também o acusou de fazer “pressão” para que as compras sem licitação da Secretaria fossem feitas de forma rápida, sem “preciosismo”. Márcia também disse que Borba colocou Leandro Barros para falar em nome da Veigamed no processo de compra. Leandro Barros advoga para Fábio Guasti, representando a empresa “Meu Vale”, que teve filial instalada em Florianópolis, em 2019
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Até agora, das 200 peças adquiridas apenas 50 chegaram em Santa Catarina. O atual secretário de Saúde, André Motta Ribeiro, diz que eles não servem para tratar pacientes com Covid-19 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e seriam apenas para uso em transporte em ambulâncias ou UTI aérea.
Dos R$ 33 milhões pagos à Veigamed, a Justiça bloqueou cerca de R$ 11,5 milhões em contas bancárias e apreendeu cerca de R$ 300 mil em espécie na casa de um vereador, no Rio de Janeiro.
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